Carlos Vasconcellos
Imprensa SeebRio

A ofensiva do Santander contra os direitos previdenciários dos bancários do antigo Banespa (Banco do Estado de São Paulo) não é novidade. De forma unilateral, o banco espanhol vinculou os três planos previdenciários dos funcionários do Meridional ao fundo de pensão dos empregados do Banespa — instituição pública privatizada nos governos estadual e federal de Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), respectivamente. Em seguida, o banco espanhol tentou a retira do patrocínio, a parte que cabe a empresa para garantir a aposentadoria dos trabalhadores. No entanto, agora, após uma longa batalha, chega uma boa notícia para os banespianos: a luta rendeu frutos.

Longa batalha

A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), órgão federal responsável por fiscalizar e supervisionar os fundos de pensão, indeferiu todos os seis pedidos de retirada de patrocínio dos planos de benefícios definidos — Banesprev I e II, DAB, DCA, Caciban e Sanprev I. A decisão se deu porque os processos não cumpriram todas as exigências legais para o licenciamento conforme os padrões normativos.

“A decisão da Diretoria Colegiada, comunicada nesta quarta-feira (13), representa uma grande vitória para todos os aposentados, que desde o final de 2022 sofriam com a ameaça de perder suas complementações de aposentadoria”, afirma Cleyde Magno, secretária geral do Sindicato dos Bancários do Rio.

Segundo Cleyde, o Santander assumiu, na compra do Banespa, o compromisso de garantir os direitos previdenciários dos funcionários e o compromisso deve ser cumprido. 

“No Rio de Janeiro, o Sindicato entrou com ação judicial para proteger os aposentados, mas, mesmo assim, o banco tentou constranger idosos. Colocou no mesmo pacote os planos do Meridional e, em seguida, tentou retirar o patrocínio, buscando se eximir de suas responsabilidades. Por isso, essa é uma vitória histórica a ser comemorada pelos banespianos”, reforça a dirigente.

Frutos da resistência

A Afubesp apresentou à Justiça cinco impugnações bem fundamentadas, elaboradas pelo seu departamento jurídico, sendo a última protocolada em 1º de agosto. O trabalho criterioso da Previc, que analisou os processos e concluiu pelo indeferimento definitivo, e a mobilização dos sindicatos também foram decisivos.

“Comemoramos essa grande vitória, que preserva o direito adquirido dos trabalhadores aposentados, mas seguimos atentos aos movimentos do Santander, um banco com vasto histórico de desrespeito aos aposentados e funcionários da ativa”, afirma Maria Rosani, presidenta da Afubesp.

Ela compara a disputa ao embate bíblico entre Davi e Golias:
“Foi uma luta muito desigual, mas nunca jogamos a toalha. Agora colhemos os frutos da nossa resiliência: aposentados de um banco privatizado contra uma grande corporação internacional que tentou quebrar contratos e trair aqueles que tanto contribuíram para sua história.”

O movimento sindical seguirá acompanhando de perto a reação do Santander a essa derrota e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos bancários.