O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) se reúnem, por videoconferência, nesta sexta-feira, dia 26 de junho, para discutir a realização de exames de Covid-19 em todos os bancários do Brasil, uma reivindicação da categoria que merece urgência.
A reunião foi convocada após decisão favorável da Seção Especializada de Dissídios Coletivos do Tribunal à Ação Civil Pública, ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Guaratinguetá, com pedido de antecipação de tutela junto a Vara do Trabalho do Município pleiteando a concessão de medida liminar para a realização de exames nos bancários de sua base territorial, além dos funcionários terceirizados das agências bancárias e os trabalhadores que testaram positivo para a doença ou que se afastarem por suspeita, como forma de evitar a contaminação e disseminação entre os demais funcionários e clientes.

Batalha judicial

Em decisão de primeira instância, a Justiça indeferiu o pedido. Diante disso, o sindicato recorreu por meio de mandado de segurança ao Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região em Campinas. Foi então que o desembargador sorteado para relatar o mandado de segurança deferiu a medida liminar pleiteada.

“Deferir a imediata testagem para o vírus Covid-19 para todos os bancários e colaboradores terceirizados das instituições envolvidas na Ação principal onde foram confirmados casos de contaminação e a cada vinte e um dias, em todas as agências localizadas no território nacional, e pelo período em que tanto o Decreto Federal quanto os respectivos Decretos Estaduais e Municipais de isolamento social e de restrição das atividades comerciais vigorarem. Também defiro o reembolso a todos os trabalhadores envolvidos que realizaram ou vierem a realizar o teste do Covid-19 em laboratórios particulares”, argumentou o magistrado em sua decisão em favor dos bancários.
Entretanto, o Santander conseguiu efeito suspensivo dos efeitos da medida liminar, o desembargador relator do processo de mandado de segurança do TRT/15ª estendeu essa decisão a todos os bancos.

Agora, o movimento sindical tenta garantir a testagem de toda a categoria através de negociação com os bancos.

Fonte: Contraf-CUT