Por Carlos Vasconcellos

O presidente Bolsonaro, orientado pelo seu “posto Ipiranga”, o Ministro da Economia Paulo Guedes, tem tomado medidas para jogar no lombo do trabalhador a crise econômica sem precedentes que se avizinha com a proliferação do novo coronavírus no Brasil e no mundo. O artigo 18 da Medida Provisória 927/2020, baixada no domingo, 22 de março, pelo Presidente da República permitiria que os patrões deixassem de pagar os salários de seus empregados. A decisão deixaria milhões de pessoas sem renda alguma pelos próximos quatro meses, isso sem convenção e acordo coletivo e sem negociação com os sindicatos. Após uma onda de críticas na sociedade e da articulação da oposição de entrar com ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente anunciou que vai recuar e que "revogará" a suspensão de salários. Segundo apurou a Folha de S.Paulo, a maldade do presidente virá pela metade: o governo pretende viabilizar uma nova MP para autorizar corte de 50% nos salários e na jornada de trabalho. Segundo especialistas, para a revogar a medida que ainda não foi analisada pelo Congresso Nacional, Bolsonaro será obrigado a editar uma nova MP. Até lá o artigo 18 está valendo, pois Medidas Provisórias não podem ser revogadas pelo twitter. A trapalhada e as maldades do governo não têm fim.

Prejuízos antes do coronavírus

Diante das trapalhadas do governo federal, fica evidente que Bolsonaro repete a ladainha de que o povo terá de “escolher entre direitos ou o emprego” e que nem mesmo com a gravíssima crise da pandemia do Covid-19 o governo brasileiro protege o lado mais vulnerável, os trabalhadores. A lógica é a mesma que usaram para impor as reformas trabalhista (Temer) e da Previdência (Bolsonaro) em que mais uma vez o povo paga a conta pelo conto do vigário dos neoliberais de que essas mudanças são para retomar o crescimento da economia. As reformas não geraram mais empregos, somente subempregos, trabalho informal e precário. E a economia do país piorou: o PIB em 2019, antes do caos causado pela pandemia, foi o pior dos últimos três anos. No Rio, o comércio teve seu terceiro ano consecutivo de prejuízos.

Bolsonaro tira o corpo fora

Ciente de que a economia está indo ladeira abaixo, agora agravada pelo coronavírus, Bolsonaro já tratou de culpar os governadores pelas demissões em massa que serão inevitáveis ante a inércia do governo e a insistência de Paulo Guedes de massacrar ainda mais o trabalhador.

A MP 905, do Programa Verde e Amarelo baixada pelo governo federal é mais uma decisão que retira direitos fundamentais dos brasileiros. A Participação nos Lucros deixa de ser negociada com sindicatos e o valor fica a critério do patrão; o percentual do FGTS que cabe ao trabalhador cai de 8% para 2% e a multa de rescisão passa a ser a metade do valor atual (de 40% cai para 20%) e o direito ao domingo semanal de descanso remunerado passará a ser a cada sete semanas.

O movimento sindical faz a sua parte - O Sindicato dos Bancários do Rio e a Contraf-CUT lutam pelos direitos dos bancários da Fenaban, em reunião nesta segunda-feira, 23, a garantia dos empregos dos bancários. A CUT e demais centrais sindicais se unem para exigir do governo de Jair Bolsonaro e do Congresso Nacional, medidas que protejam os trabalhadores e parem de ignorar o avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Na contramão do mundo

Bolsonaro e Guedes estão na contramão do mundo inteiro.

Enquanto a Europa e até os EUA tomam medidas urgentes para socorrer trabalhadores, pequenas empresas e os mais pobres, no Brasil o governo se preocupa somente em blindar grandes empresas e bancos.

O Reino Unido vai bancar o trabalhador em casa para empresas de até 250 funcionários, estender a licença médica para quem precisar se isolar na quarentena. A França suspendeu a cobrança de luz, água e gás, também vai bancar os trabalhadores em quarentena e pais que tenham filhos até 16 anos.

A Espanha é mais um país que estenderá a licença médica de quem necessitar e estatizou todos os hospitais privados. Em Portugal o governo bancará parte dos trabalhadores com filhos menores de 12 anos (a outra parte será paga pelas empresas). E os EUA anunciaram o pagamento de mil dólares (R$5 mil) mensais para trabalhadores de baixa renda.

Enquanto o governo brasileiro continua a impor uma política de mais arrocho ao povo, o mundo faz o oposto. O governo optou por acudir a empresa e não o trabalhador. Segundo divulgou a jornalista Míruam Leitão, em sua coluna, a segunda Medida Provisória que será divulgada, talvez ainda hoje, sobre o assunto abrirá a possibilidade de suspender pura e simplesmente o contrato de trabalho. Está na cara que as medidas de Guedes e Bolsonaro vão levar e a economia do país para o fundo do poço ante uma depressão econômica mundial anunciada.