Em setembro, os trabalhadores do transporte na França construíram – e a eles se somaram diversas outras categorias – a maior greve do país em mais de uma década, na luta contra a reforma da Previdência. No dia 5 de dezembro, a força deve ser ainda maior: buscando barrar o projeto do governo de Emmanuel Macron que retira direitos previdenciários dos trabalhadores, os sindicatos e os "coletes amarelos" estarão unidos nas ruas.

Os "coletes amarelos" são manifestantes que desde novembro de 2018, com coletes e fitas refletoras, ocuparam as ruas das principais cidades da França, especialmente Paris, em protestos contra políticas econômicas do governo Macron. Sem líderes pré-determinados, esses manifestantes pouco se vincularam aos sindicatos do país nas diversas manifestações que realizaram especialmente entre o fim de 2018 e o início de 2019. Por outro lado, em setembro, grandes mobilizações tomaram forma a partir da ação de sindicatos, especialmente os que representam os trabalhadores dos transportes. A pauta central é a luta contra a reforma da Previdência proposta por Macron. É em torno dessa pauta que "coletes amarelos" e sindicatos devem estar lado a lado no dia 5.

Reforma da Previdência

O eixo da reforma previdenciária de Macron é o fim das aposentadorias especiais – hoje existem 42 na França, a maioria delas no setor público – e sua substituição por um único sistema, unificando todas as categorias dos setores público e privado. A proposta do governo é de criação do que chama de um "sistema universal" de Previdência, que desconsidera as particularidades das profissões, ignorando, por exemplo, os trabalhos com periculosidade.

O projeto também cria um sistema de pontos, no qual cada euro recolhido para a Previdência contará de forma equivalente no cálculo da futura pensão. A idade mínima legal de 62 anos não muda, em princípio, para homens e mulheres. Mas o projeto introduz um sistema de descontos e bônus: quem se aposentar com a idade mínima receberá um desconto no valor da pensão. Conforme os sindicatos que prepararam a greve do dia 5, os trabalhadores dos transportes podem ter perdas de até 500 euros nas aposentadorias. Os sindicatos dessas categorias projetam uma redução potencial de 20% a 30% nos ganhos dos aposentados.

Desde os anos 1990 os governos franceses tentam reduzir os direitos previdenciários dos trabalhadores, enfrentando sempre a resistência popular. Em 1995, Jacques Chirac tentou mexer nos regimes de Previdência especial, foi respondido com fortes protestos e acabou desistindo da proposta. Em 2003 e 2007, novamente Chirac tentou atacar a Previdência, não obtendo sucesso. Apenas em 2010, no governo de Nicolas Sarkozy, foram realizadas reformas previdenciárias, com o aumento da idade mínima de 60 para 62 anos – para obter benefício integral, a idade também foi aumentada, de 65 para 67 anos. Em 2013, o presidente François Hollande aumentou o tempo de contribuição mínimo para 43 anos.

Reforma trabalhista

Em 17 de novembro, a França completou um ano de intensos protestos, que começaram quando 300 mil pessoas foram às ruas em Paris. Os atos eram inicialmente voltados contra o aumento no preço dos combustíveis e acabaram englobando a revolta contra a política de reformas econômicas do presidente Macron.

No fim de 2017, Macron já havia aprovado uma reforma trabalhista, que resultou em protestos ainda não ligados aos “coletes amarelos”. Na ocasião, centenas de milhares de pessoas protestaram, em atos convocados pelos sindicatos. Entre as mudanças promovidas pela reforma, uma das mais criticadas foi relativa a ações trabalhistas. Os trabalhadores terão apenas um ano e não dois, para ajuizar ação contra demissões.

Com a reforma, as ações trabalhistas foram dificultadas e as demissões foram facilitadas para as empresas, que puderam passar a acertar as demissões com os próprios funcionários, sem negociação com os sindicatos. A reforma estabeleceu ainda um teto para a indenização por demissão sem justa causa. No país que foi pioneiro na implementação da jornada de trabalho de 48 horas, exatamente um século atrás, Macron também pretendia anunciar uma carga horária de até 60 horas em circunstâncias especiais, além de jornadas alternativas com turnos de até 12 horas por alguns dias. As alterações na carga horária acabaram não sendo aprovadas.

Ataque global contra os direitos

Os ataques à Previdência e aos direitos trabalhistas mostram-se como uma tendência global de avanço do capital contra os trabalhadores. A retirada de direitos trabalhistas e previdenciários é uma demonstração da crise global do capital e da opção dos governos representantes dos ricos por jogar essa conta nas costas dos trabalhadores. O relatório do Banco Mundial recentemente divulgado pelo órgão ajuda a balizar esses ataques, refletidos no Brasil na série de medidas que, primeiro Michel Temer, e agora Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, tentam impor aos trabalhadores brasileiros.

Contudo, a insatisfação popular tem causado protestos em diversos países. Na América Latina, trabalhadoras e trabalhadores foram às ruas em países como o Haiti, o Chile, a Colômbia e o Equador, em defesa da soberania nacional e contra a desigualdade social. No Líbano, os protestos são contra reformas econômicas anunciadas pelo governo há dois meses, iniciados pela tentativa de taxação de ligações via Whatsapp. Já a Argélia leva milhões de manifestantes às ruas desde fevereiro, com frases como "vamos invadir a capital" e contra o governo, que vem privatizando empresas estatais ligadas aos recursos naturais. A greve programada para amanhã na França demonstra a disposição de resposta da classe trabalhadora.

Ao mesmo tempo, a situação na França mostra a capacidade de resposta da classe trabalhadora e sua principal arma: a paralisação da produção e da circulação, a lembrança incômoda para os donos do poder de que, organizados e mobilizados, os trabalhadores são capazes de oferecer resistência a esses processos. No Brasil, a organização dos trabalhadores vem avançando. Enquanto no Rio Grande do Sul a luta unitária entre servidores federais, estaduais e municipais já é uma realidade, refletida nos grandes atos dos dias 14 e 26 de novembro, nacionalmente uma Plenária realizada no dia 26 preparou a continuidade e o aprofundamento das mobilizações.

Fonte: Sintrajufe