Quinta, 25 Julho 2019 18:56

Bolsonaro cria armadilha para ficar com saldo do FGTS

A autorização para a retirada de até R$ 500 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é mais uma armadilha preparada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para ficar com o saldo do fundo no momento da demissão, quando mais o trabalhador precisa dos recursos para a sua sobrevivência. A possibilidade de movimentação nas contas está prevista na Medida Provisória (MP) 889, assinada porr Bolsonaro.

Enviada para análise no Congresso, as novas regras já têm liberação prevista para setembro deste ano, quando todos os trabalhadores poderão sacar de imediato até R$ 500 de suas contas ativas ou inativas do fundo. A modalidade permanece válida até abril de 2020.

Entenda o golpe

A armadilha está num outro mecanismo criado, intitulado Saque Aniversário, que disponibilizará retiradas anuais no mês de nascimento do trabalhador. A proposta é que os recursos sejam resgatados dentro de um limite previsto de 50% do saldo disponível limitados a R$ 500. Acima disso, o saque terá percentuais menores.

A nova modalidade será opcional. No caso do trabalhador fazer a escolha pelo Saque Aniversário, terá que abrir mão de toda a quantia do saldo do FGTS que poderia sacar no ato da demissão sem justa causa.

Gera mais desemprego

A medida foi tomada sob o argumento de ser um incentivo ao consumo, num momento em que a economia sofre com uma recessão crescente, como consequência da contração provocada pela política econômica do próprio governo. Segundo Guedes, com os saques serão injetados R$ 40 bilhões na economia até 2010.

Mas o economista Adhemar Mineiro, adverte que a medida pode ter efeito contrário devido à grave recessão ampliada pela política econômica e ao alto nível de endividamento do brasileiro. “Com esta situação os R$ 40 bilhões não servirão para reverter a estagnação da economia e o desemprego em torno de 13%. E mais: os saques serão realizados para pagar dívidas, beneficiando apenas os bancos, em vez de fomentar o consumo de bens. Logo, não fará a economia crescer. Pior ainda, ao retirar bilhões do fundo financiador da casa própria e das obras de saneamento, pode provocar sérias dificuldades no setor da construção civil, o que mais emprega no país, gerando mais contração econômica e desemprego”, afirmou.

Guedes quer transferir FGTS para bancos privados

Como vem fazendo com a Previdência Social, a saúde e a educação públicas, setores voltados para a população e o desenvolvimento do país, o governo Bolsonaro agora investe contra o FGTS. O fundo garante a sobrevivência do trabalhador demitido, seja através do saque quando da rescisão, seja da garantia do seguro-desemprego.

Sempre em benefício dos bancos – ele já foi banqueiro, um dos fundadores do BTG Pactual – Guedes criou o Departamento do FGTS. O órgão é subordinado ao Ministério da Economia. Seu objetivo a curto prazo, é retirar da Caixa Econômica Federal e entregar aos bancos privados, a gestão do fundo que tem mais de R$ 500 bilhões.

Nas mãos da estatal, o dinheiro é usado para financiar aquisição da casa própria pelo trabalhador, e em programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, e financiamento a pequenos e médios negócios a juros mais baixos. Nas mãos dos bancos privados vão ser usados para lhes garantir lucros maiores do que os que já tem.

De quebra, a divisão do FGTS, vai esvaziar a Caixa, um banco voltado para o social. Este esvaziamento serve para preparar a privatização da estatal, o que Guedes quer fazer com todas as demais empresas públicas.