Sábado, 20 Julho 2019 15:06

Estrutura Sindical tem como desafio dar resposta às mudanças do mundo do trabalho

Sérgio Nobre, secretário Geral da CUT Nacional, disse que os sindicatos precisam mudar suas estruturas, tornando as entidades mais eficientes, modernas e transparentes Sérgio Nobre, secretário Geral da CUT Nacional, disse que os sindicatos precisam mudar suas estruturas, tornando as entidades mais eficientes, modernas e transparentes

Na mesa sobre a Estrutura Sindical, o secretário Geral da CUT Nacional, Sérgio Nobre, falou dos desafios do movimento sindical para enfrentar não somente a atual conjuntura política adversa, mas também as transformações do capitalismo e do mundo do trabalho. Para o cutista é necessário pensar em um novo modelo de campanha salarial, que vá além das questões econômicas e da data-base.
"É preciso fortalecer greves e mobilizações chamadas pelas centrais sindicais, que envolvam demandas da sociedade, como a mobilização contra a reforma da Previdência”, disse Sérgio, que acredita que estas pautas aproximam mais os trabalhadores dos sindicatos. Ele criticou a cultura arbitrária do empresariado brasileiro, que muitas vezes impede a presença de sindicalistas nos locais de trabalho.
“Em outros países, como a Argentina e em nações da Europa é comum a atividade sindical nos locais de trabalho. Aqui no Brasil o empresariado diz que as empresas ficam ingovernáveis se for liberada a presença do movimento sindical no ambiente de trabalho”, destaca.

Ataques do governo

Sérgio Nobre alertou para os riscos da política do governo Bolsonaro de promover o desmonte dos sindicatos e citou a proposta do fim da unicidade sindical, como no modelo chileno, em que há uma pulverização de sindicatos da mesma categoria. Destacou a importância de as centrais sindicais “apresentarem projetos que tornem as entidades sindicais mais modernas e transparentes, que atendam as demandas das mudanças do mundo do trabalho”, apresentando projetos no Congresso Nacional que protejam a organização de luta dos trabalhadores, em resposta aos ataques do governo. Disse ainda que o grande desafio é apresentar estas propostas antes das Medidas Provisórias que Bolsonaro vai apresentar para tentar aniqu ilar a estrutura sindical, o que deve ser feito logo após a votação, em segundo turno, da reforma da Previdência. Nobre defendeu também a autonomia e a auto-regulação dos sindicatos.
“O papel das centrais sindicais hoje é fazer com que o conjunto da sociedade compreenda a importância dos sindicatos para a melhoria na qualidade de vida do trabalhador”.

Desafios do movimento sindical

O advogado José Eymard Loguercio, especialista em direito coletivo do trabalho, disse que a atual estrutura sindical não responde mais aos desafios das transformações das relações de trabalho e mudanças na legislação trabalhista.
“A estrutura sindical brasileira data do governo Vargas, no período de transição de um país rural para urbano e industrial, do trabalho escravo para o trabalho livre. Getúlio criou uma engenharia de estado que cria uma estrutura sindical atrelada ao estado em um governo autoritário e populista. Mesmo no período de democratização, com a Constituição de 1946, este modelo sindical, que teve um papel importante de inclusão dos trabalhadores na cidadania e no projeto desenvolvimentista”, avalia. Para o advogado, a ditadura militar atacou duramente o aspecto ideológico do movimento sindical, mas não seu modelo estrutural.  Lembrou ainda que o modelo varguista, que criou o imposto sindical, foi usado para o bem e para o mal.
“Foi esta forma de financiamento que garantiu sindicatos de luta e a criação da CUT e a liderança de Lula surgiu neste contexto. Ao mesmo tempo o imposto sindical foi usado por estruturas burocráticas de famílias que se apoderaram de entidades sindicais”, ressalta. Eymard lembra que a CUT sempre defendeu o fim do modelo sindical atrelado ao estado e o imposto sindical, mas desde que criada novas formas de financiamento para as entidades e um modelo que garanta a autonomia e auto-regulamentação da organização dos trabalhadores.
Falou ainda da lógica individualista que prevalece nas transformações trabalhistas a partir do governo Temer e que devem se aprofundar no governo Bolsonaro. “O sindicato não faz mais, necessariamente, as homologações, em determinados acordos, como compensação de horas. São mudanças que que ampliam o contrato individual e tentam esvaziar a participação sindical na vida do trabalhador”.

Mudança de Estatuto

Criticou a Medida Provisória 881/2019, que institui a chamada “Liberdade Econômica dos mercados”, que desobriga as empresas de repassarem, por exemplo, informações de direitos previdenciários dos empregados para os sindicatos e cria o trabalho nos finais de semana, inclusive domingos e feriados para várias categorias, inclusive a bancária.
“A lógica que querem impor sobre liberdade sindical hoje é a da opção de o trabalhador ser ou não sindicalizado. Nossa luta é garantir a capacidade do trabalhador se organizar para preservar e garantir direitos, bem como organizar sindicatos com autonomia e auto-regulação”, conclui o especialista.
A mudança do Estatuto do Sindicato dos Bancários do Rio, aprovada em assembleia pela categoria, é uma etapa importante para buscar respostas a estes novos desafios da organização de luta dos trabalhadores.