A ofensiva do Santander contra os direitos previdenciários dos bancários do antigo Banespa (Banco do Estado de São Paulo) não é novidade. De forma unilateral, o banco espanhol vinculou os três planos previdenciários dos funcionários do Meridional ao fundo de pensão dos empregados do Banespa — instituição pública privatizada nos governos estadual e federal de Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), respectivamente. Em seguida, o banco espanhol tentou a retirada do patrocínio, a parte que cabe a empresa para garantir a aposentadoria dos trabalhadores.

Longa batalha

Após uma longa batalha, finalmente chega uma boa notícia para os banespianos e trabalhadores do antigo Meridional: a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), órgão federal responsável por fiscalizar e supervisionar os fundos de pensão, indeferiu todos os seis pedidos de retirada de patrocínio dos planos de benefícios definidos — Banesprev I e II, DAB, DCA, Caciban e Sanprev I. A decisão se deu porque os processos não cumpriram todas as exigências legais para o licenciamento conforme os padrões normativos.
“A decisão da Diretoria Colegiada, comunicada na quarta-feira (13), representa uma grande vitória para todos os aposentados, que desde o final de 2022 sofriam com a ameaça de perder suas complementações de aposentadoria”, afirma Cleyde Magno, secretária geral do Sindicato dos Bancários do Rio. Segundo Cleyde, o Santander assumiu, na compra do Banespa, o compromisso de garantir os direitos previdenciários dos funcionários e tem que assumir suas responsabilidades.
“No Rio de Janeiro, o Sindicato entrou com ação judicial para proteger os aposentados, mas, mesmo assim, o banco tentou constranger idosos. Colocou no mesmo pacote os planos do Meridional e, em seguida, tentou retirar o patrocínio, buscando se eximir de suas responsabilidades. Por isso, essa é uma vitória histórica a ser comemorada pelos bancários”, reforça Cleyde.
O movimento sindical continua atento aos próximos passos do banco em relação ao tema. Confira em nosso site, mais informações sobre a vitória judicial: www.bancariosrio.org.br.