Quinta, 13 Fevereiro 2020 17:26

Protesto nacional contra desmonte do INSS é nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, acontecem centenas de protestos em todo o país contra o desmonte do INSS que vem causando atrasos de mais de um ano na concessão de aposentadorias, pensões e licenças-saúde e o caos no atendimento. O esvaziamento do INSS é resultado da política contrária à existência de serviço público e pró-privatização do governo Bolsonaro, que cortou investimentos e cancelou concursos públicos.

Estas medidas resultaram no fechamento de agências, num déficit de mais de 20 mil servidores e na precarização das condições de trabalho por falta inclusive de equipamentos que funcionem. Com esse desmonte, as agências do INSS ficaram sobrecarregadas, sem condições de atender à alta demanda de pedidos, ocorridas especialmente por causa da reforma da Previdência que entrou em vigor em novembro do ano passado.

Aposentadorias represadas

É preciso reconstruir o INSS como um todo, dada a profundidade do desmonte estrutural praticado nos últimos anos sobre a autarquia. A atual fila de 2,2 milhões de pedidos de benefícios represados é resultante de um complexo processo de sucateamento que, para ser revertido, também vai demandar uma visão geral dos problemas do instituto.

Esse desmonte tem reflexos que extrapolam os próprios limites do INSS, afetando toda uma cadeia de eventos e ações administrativas no âmbito da previdência social. É o caso dos cerca de 120 mil recursos administrativos de segurados atualmente parados, aguardando o cumprimento de diligências por parte do INSS.

Esses recursos são ingressados pelos segurados junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), quando uma demanda lhes é negada pelo INSS. Estima-se que aproximadamente 80% desses recursos sejam relativos a benefícios por incapacidade, como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. O estoque de recursos represados no CRPS também é reflexo da falta de servidores e do sucateamento das estruturas do INSS.

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