O Senado aprovou na quarta-feira passada (4) o projeto de lei (PL 5.811/2025) que amplia a licença-paternidade de quatro para até 20 dias. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Debatido no Congresso Nacional há quase duas décadas, o objetivo da mudança é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite que o período da licença seja dividido e determina que a lei valerá tanto para filhos biológicos quanto adotivos.

Mudança gradual

Na prática, após a sanção presidencial e a publicação da lei no Diário Oficial, a ampliação da licença será implementada de forma gradual: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano. “Este projeto garante mais tempo dos pais com a criança recém-nascida, o que é fundamental para as relações familiares. Agora é lutar pela aprovação da redução da jornada de trabalho para garantir mais qualidade de vida para trabalhadores e trabalhadoras, com mais tempo para descansar, estudar, conviver com a família e praticar sua crença religiosa”, disse o diretor do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Sérgio Menezes.
Agora é o fim da jornada 6x 1 - Após conquistar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil por mês e redução gradual para salários até R$7.350 e avançar na ampliação da licença-paternidade, agora a mobilização dos trabalhadores é pela aprovação do projeto que põe fim à escala 6 x 1, também, apoiado pelo presidente Lula. O Sindicato orienta os bancários a pressionar os parlamentares com mensagens em suas redes sociais e enviando e-mails para os deputados e senadores, já que a extrema-direita tenta barrar no Congresso Nacional a redução da jornada sem diminuição de salários.