Carlos Vasconcellos
Imprensa SeebRio

Parlamentares de oposição, especialmente da extrema direita, articulam no Congresso Nacional uma forma de tentar barrar o projeto que propõe o fim da escala 6x1 no Brasil. O texto original da proposta é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Um dos argumentos utilizados por esses deputados é o de que a proposta poderia “gerar elevação de preços e reduzir empregos” e que “micro e pequenas empresas não teriam condições de aplicar a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários”. No entanto, uma pesquisa divulgada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) mostra que 70% dos micro e pequenos empresários são favoráveis à mudança. Esses empreendimentos são responsáveis por cerca de 70% dos empregos formais (com carteira assinada) no Brasil.

Sebrae apoia mudança

Em entrevista à TV Senado, o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, afirmou que a pequena economia “precisa ser permanentemente protegida”, porque garante a geração de empregos. Ele também criticou “o mercado capitalista que privilegia o sistema financeiro e a grande cadeia produtiva”, que, segundo ele, “não foi feita para os pequenos”.

Décio Lima citou ainda a criação do MEI (Microempreendedor Individual), em 2008, durante o segundo governo Lula, como uma contribuição importante ao pequeno empreendedor.

“Não podemos relacionar o fim deste absurdo que o país ainda vive, a escala 6x1, com preocupações sobre a pequena economia. Os impactos dessa mudança na micro e pequena empresa serão protegidos pelo Estado brasileiro”, explicou.

Brasil está atrasado

Pela proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), a que mais avança no Congresso Nacional, a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais seria feita de forma gradativa, até chegar às 36 horas em 2031. No entanto, há parlamentares que defendem uma alteração mais imediata.

“O Brasil está atrasado. O ambiente produtivo no mundo mudou. Hoje, o que importa é a produtividade, e vivemos essa nova fase da Inteligência Artificial, que precisa ser utilizada para garantir qualidade de vida para os trabalhadores”, acrescentou.

Ele afirmou ainda que a posição dos grandes empresários contra a redução da jornada representa uma visão ultrapassada.

“Essa redução da jornada vai garantir mais qualidade ao sistema produtivo e humanizar o processo econômico. O trabalho não pode ser escravizante. Não podemos mais manter essa cultura no Brasil. O trabalho tem que ser apaixonante. Toda qualidade de vida reduz a concentração de riqueza”, completou.

Segundo Décio Lima, o Sebrae ajudará a pequena economia nessa transição para a implementação da nova jornada semanal 5x2. Ele também criticou o que chamou de “economia escravocrata”.

Mídia na contramão

Na contramão do resultado da pesquisa feita com micro e pequenos empreendedores brasileiros — e das mudanças que já vêm sendo adotadas em economias capitalistas mais avançadas —, a grande mídia faz lobby em favor dos grandes empresários e tenta barrar o fim da escala 6x1 no Congresso Nacional.

O presidente Lula defende a proposta de redução da jornada e o diálogo entre trabalhadores e empregadores.

Uma matéria da CNN divulgou levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmando que a proposta de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas “pode elevar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais na economia”.

O jornal O Globo também tem publicado matérias criticando a mudança, alegando que a proposta “não melhoraria a produtividade”, “ameaçaria empregos” e “elevaria a inflação”.

“É bom lembrar que O Globo, como parte da imprensa que faz lobby em favor dos grandes empresários, sempre se opôs a medidas que beneficiam os trabalhadores e melhoram a qualidade de vida da população. Foi assim na criação do 13º salário. Na época, o jornal da família Marinho estampou em sua manchete que a medida iria quebrar a economia do país. Vimos que ocorreu exatamente o contrário: houve aumento do poder de compra das famílias e do consumo, fazendo a roda da economia girar, gerando mais empregos e renda. As classes dominantes no Brasil não aprendem e insistem em um modelo escravocrata de produção”, avalia o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar.