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Diagramação: Marco Scalzo
Diretora de Imprensa: Vera Luiza Xavier
O Senado já aprovou o projeto de lei (PL 1.952/2019) que isenta do Imposto de Renda quem recebe salários até R$ 5 mil por mês. A proposta também aumenta o imposto das faixas salariais mais altas e cria um programa de regularização de dívidas para contribuintes de baixa renda.
Trabalhadores que ganham até R$7.350 também serão beneficiados com a proposta do governo Lula, com redução das alíquotas do IR. O texto seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) confirmou que a proposta será votada, em plenário, já nesta quarta-feira, dia 1o de outubro.
Os senadores aprovaram ainda o projeto (PL 1271/2024) que amplia a licença do trabalho por falecimento de parente de 2 dias para até 8 dias. A medida beneficia trabalhadores regidos pela CLT e também segue agora para a Câmara. "Essas mudanças no parlamento brasileiro são o resultado daquilo que sempre defendemos: que é preciso estar mobilizado e pressionar os parlamentares na defesa das pautas que interessam aos trabalhadores. Essa vitória é nossa e a mobilização precisa continuar", disse o presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro José Ferreira, que esteve na manifestação do último domingo (21), em Copacabana.
Fruto das manifestações
O projeto da isenção no IR e outras pautas de interesse dos trabalhadores estavam travados no Congresso Nacional pois a extrema-direita e o Centrão tentavam barganhar com a base do governo a aprovação da chamada PEC da Blindagem e a tentativa de anistia aos organizadores e participantes da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Mas as manifestações populares realizadas em todo o país no domingo (21) inverteram a prioridade no parlamento brasileiro, derrubando a PEC que pretendia proteger parlamentares acusados de crimes e corrupção e apressando a proposta da isenção e redução de alíquotas no IR para os trabalhadores e a tributação de altas rendas (passarão a ser taxados os ganhos acima de R$ 600 mil por ano, com alíquotas que variam de 0% a 10%, com o teto do imposto para rendas superiores a R$ 1,2 milhão anuais). Dividendos remetidos ao exterior terão alíquota de 10%.
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