Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

A Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira (19), uma audiência pública para discutir os valores abusivos cobrados no plano de saúde dos aposentados do Itaú Unibanco. A iniciativa foi solicitada por sindicatos da categoria e proposta pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

O debate surgiu diante da indignação dos aposentados, que enfrentam mensalidades que chegam a r$11 mil, após o fim do período em que o banco contribui parcialmente para o custeio, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho. Nessas condições, os trabalhadores denunciam que manter o plano se tornou inviável.

Desde o ano passado, o movimento sindical bancário participa de um processo mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com duas audiências já realizadas nas Assembleias Legislativas de São Paulo (Alesp) e do Rio de Janeiro (Alerj).

Lucros crescem

Os dirigentes sindicais cobraram que as mensalidades sejam compatíveis com a renda dos aposentados e defenderam a isonomia em relação aos funcionários da ativa, com os mesmos critérios de subsídio e custeio aplicados pelo Itaú, pela Fundação Itaú Unibanco de Previdência Complementar e pela Fundação Saúde Itaú. Para os sindicatos, diante do lucro de R$ 22,6 bilhões apenas no primeiro semestre deste ano, o banco tem plena condição de assumir sua responsabilidade no custeio do plano.

Participantes da mesa

Além da deputada Erika Kokay, também participou da audiência o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ambos aprovaram dois requerimentos sobre o tema: um na Comissão de Legislação Participativa e outro na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.

Compuseram ainda a mesa a deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), o deputado estadual paulista Luiz Claudio Marcolino (PT), a vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio, Kátia Branco, Jair Alves (representando a Contraf-CUT e o Sindicato dos Bancários de São Paulo), e Carlos Augusto, o Carlão, representando os aposentados do Itaú no Rio de Janeiro, entre outros dirigentes sindicais e representantes dos trabalhadores.

Acordo descumprido

O deputado Luiz Claudio Marcolino abriu os debates apresentando detalhes do acordo coletivo firmado pela categoria, que garantia o plano de saúde aos aposentados e pensionistas, inclusive com a definição dos índices de custeio a serem assumidos pelos trabalhadores e pelo banco. O parlamentar lembrou ainda que o balanço mostra que, a partir do momento em que a Porto Seguro passou a ser a operadora do plano dos funcionários ativos e aposentados, o lucro dela aumentou muito, ou seja, o banco está ganhando muito dinheiro com o plano dos bancários. 

“Desde que o Itaú deixou de pagar o subsídio previsto em acordo, aposentados passaram a arcar com valores até superiores aos de mercado. Há bancários pagando R$ 11 mil”, criticou Marcolino, lembrando que o Itaú 'elevou seu lucro ao comprar a Porto Seguro' e 'está ganhando dinheiro com os bancários que possuem o modelo de autogestão da Fundação Saúde Itaú'.

Autogestão não é para lucrar

Caroline Heidner, diretora de saúde complementar da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), concordando com o deputado Marcolino, lembrou que um plano de saúde de autogestão é fechado e não tem por fim o lucro. “A Fundação Saúde Itaú não pode lucrar em cima dos beneficiários, ela é absolutamente diversa de um plano coletivo empresarial qualquer. Um plano de autogestão não é um produto mercantilizado”, explicou. “Ao espremer o aposentado para ele sair do plano há uma traição de vida do banco [ ao mudar a regra do jogo] e muitos já disseram aqui o quanto é adoecedor trabalhar no Itaú”, completou Caroline, dizendo que esta questão “não se trata de um mero enquadramento contábil”, mas sim, “uma política disfarçada contra os trabalhadores”. Ao final, ela defendeu que a autogestão seja garantida legalmente e que a organização dos trabalhadores forme diretores eleitos preparados nos conselhos desta modalidade de gestão de planos de saúde.

Mudança na lei

Jair Alves lembrou que, após a aprovação da Lei 9.656/98, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), todos os trabalhadores passaram a pagar coparticipação, o que elevou drasticamente os valores. Ele também cobrou a presença do Itaú, de associações médicas e clínicas, além da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no debate. “Essa legislação não contou com a participação de representantes dos trabalhadores”, destacou.

Individualização dos planos

Representando o movimento dos aposentados do Itaú no Rio, Carlos Augusto “Carlão” denunciou que o banco não cumpre a lei que obriga a manutenção das mesmas condições de plano para aposentados e funcionários da ativa.

“O Itaú individualizou o plano que era coletivo e familiar, encarecendo ainda mais os valores pagos pelos aposentados”, afirmou.

Carlão lembrou que já houve denúncias ao MPT do Rio e de São Paulo, mas, apesar de diversas tentativas de negociação, o banco nunca apresentou proposta concreta. “Infelizmente, os processos foram arquivados sob a alegação de que a questão seria de competência da área cível, e não do Ministério Público. O banco desconsidera toda a vida de trabalho dedicada pelos bancários que garantiram seus lucros”, criticou.

Segundo ele, cerca de 24 mil aposentados lutam pela viabilidade do plano. Ao final de sua fala, pediu a aprovação de uma moção para que o Itaú seja intimado a participar das negociações.

Adoecimento da categoria

A vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio, Kátia Branco, destacou que o adoecimento da categoria - agravado pela imposição de metas desumanas - reforça a necessidade de o banco garantir a viabilidade do plano de saúde.

“Quando nos aposentamos, esperávamos ter o direito a um plano vitalício. Muitos tiveram que abandonar o benefício, retirando filhos e companheiros, mas ainda assim não conseguem arcar com as mensalidades. O sonho da segurança em saúde virou um pesadelo. Por isso, estamos nessa campanha incansável”, disse.

Kátia criticou a ausência do Itaú em todas as audiências públicas sobre o tema e disse que a campanha nacional da categoria vai continuar. “Queremos um valor digno, que os participantes possam pagar. Estamos confiantes de que, com a disposição de luta dos trabalhadores nós vamos vencer essa batalha”, completou.

Clique no link abaixo e assista, na íntegra, a audiência na Câmara dos Deputados

https://www.youtube.com/live/wyYkdFFlGuk