Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

De um lado, ambientalistas do mundo inteiro celebram o Dia do Meio Ambiente, comemorado na próxima quinta-feira, dia 5 de junho, data estabelecida pela ONU em 1972 para chamar a atenção global para a urgência da preservação ambiental.

Já no Brasil a polêmica e os debates continuam calorosos com a tramitação no Congresso Nacional da proposta de afrouxamento das normas de proteção do meio ambiente, com o Projeto de Lei 2.159/2021, que pretende criar a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Protestos no Rio

No Rio de Janeiro, dirigentes sindicais do Sindicato dos Bancários e da Federa-RJ (Federação Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores no Ramo Financeiro do Estado do Rio de Janeiro) participam esta semana de uma série de manifestações contra o PL que cria a nova lei que afrouxa as regras para construções e exploração econômica que afetam o meio ambiente.

No último domingo, 1º de junho, Cida Cruz, diretora executiva da Secretaria de Meio Ambiente do Sindicato dos Bancários do Rio e Jacy Menezes, da Federa-RJ e outros dirigentes sindicais bancários participaram da atividade. Nesta quinta-feira (5) haverá a Marcha pelo Junho Verde, às 8h, na Praça XV, Centro do Rio. No sábado (7), às 10h, tem a Marcha pelo Clima, no Museu do Amanhã, na região portuária da cidade.

"Estamos aqui contra o Projeto da devastação, mas também para dizer não ao Teleférico no Morro da Urca e Pão de Açúcar. Somos a favor do meio ambiente e em defesa da vida. A crise climática ameaça a existência humana e causa catástrofes e tragédias que são evitáveis. É preciso lutar agora pois amanhã será tarde demais", declarou Jacy Menezes. 

"Vamos com a gente plantar as sementes no presente para o amanhã ser possível. É água limpa, floresta em pé e ar puro ou não haverá futuro. Chega de devastação", completou Jacy, convidando toda a categoria bancária para as manifestações no Rio.

O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental da Política Nacional do Meio Ambiente, atua como um mecanismo preventivo e de controle assegurando que empreendimentos que geram efetivo ou potencial impacto ao meio ambiente sejam rigorosamente avaliados antes e durante sua operação, a partir de estudos detalhados que identificam os riscos e impactos ambientais. Ambientalistas criticam a proposta, considerando-a um verdadeiro “presente de grego” dos parlamentares brasileiros à semana do Meio Ambiente.

A polêmica do projeto

Dentro do governo e na sociedade, há os defensores da flexibilização das regras para construções com impacto ambiental, alegando grande arrecadação financeira por empresas dos setores de construção civil, habitação e principalmente, agronegócio e mineração, o que contribuiria para a geração de empregos e o crescimento da economia brasileira. Defensores da causa ambiental rebatem estes argumentos dizendo que a sociedade não foi ouvida para debater o projeto aprovado pelo Senado e que a proposta é predatória e vai na contramão do desenvolvimento sustentável. Segundo estudos, o Brasil poderá perder até R$11 trilhões da chamada “economia verde”, valores estimados até 2040, segundo um estudo da Boston Consulting Group, que destaca o crescimento e potencial no Brasil para a transição energética e tecnologias, materiais e outros serviços sustentáveis.

“O que congressistas financiados pelo agronegócio, mineração e exploração de madeiras fingem não compreender é que as florestas têm mais valor para a economia brasileira de pé, com desenvolvimento verdadeiramente sustentável e proteção das patentes na pesquisa da biodiversidade florestais e marinhas”, avalia a diretora da Secretaria do Meio Ambiente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Cida Cruz.

Floresta de pé vale mais

Estimativa do Banco Mundial dá conta de que só a preservação da floresta vale, ao menos, US$ 317 bilhões por ano (cerca de R$5,6 trilhão), valor muito superior à exploração realizada através do desmatamento e poluição ambiental, que segundo o estudo, resultaria em uma "redistribuição ineficiente de riquezas públicas para o privado".

"Em termos econômicos, o desmatamento é uma enorme destruição de riqueza, ameaça o clima global, a extraordinária biodiversidade e formas de vida e comunidades tradicionais", afirma o economista Marek Hanusch, líder e coordenador do relatório Equilíbrio delicado para a Amazônia Legal Brasileira.

“Pessoalmente acredito que o Brasil perde ao trocar os investimentos da economia verde por exploração predatória. Respeito as posições contrárias, mas o que cobramos é um amplo debate com a sociedade, com divulgação massiva na mídia e não esta pressa de congressistas financiados por lobbys econômicos em aprovar o afrouxamento das regras ambientais”, acrescentou Cida Cruz.

No dia 21 de maio, o Senado Federal aprovou com mudanças o Projeto de Lei, que tem sido discutido desde 2004 e pretende uniformizar e afrouxar os procedimentos para emissão de licenças ambientais em todo país. Agora o texto retorna à Câmara dos Deputados e se aprovado segue para sanção presidencial.

“Os inaceitáveis ataques machistas e desrespeitosos de senadores que apoiam o projeto de flexibilização ambiental contra a ministra Marina Silva mostra com que apetite os interesses econômicos tentam ‘passar a boiada’ sobre florestas, rios e mares no Brasil”, conclui Cida.