Carlos Vasconcellos 

Imprensa SeebRio 

O Senado aprovou na quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2159/2021 que vem sendo debatido há mais de 20 anos no Congresso Nacional. O pedido de urgência feito pelo PL (Partido Liberal) e toda a bancada ruralista, com lobby dos setores do agronegócio, da mineração e da indústria, mostra a pressa dos representantes do grande capital em afrouxar as regras ambientais no Brasil. 

Perda de investimentos 

A proposta simplifica normas e reduz o número de etapas, o que na avaliação de ambientalistas e até de investidores da dos chamados “projetos verdes” criticam a mudança, que ameaça o meio ambiente e o potencial do desenvolvimento sustentável que o Brasil possui como poucas nações no mundo. Especialistas estimam que os projetos sustentáveis podem atrair ao país cerca de US$ 3 trilhões em investimentos externos verdes até 2050 para viabilizar a produção de biocombustíveis, energias renováveis e de adoção de agricultura de baixo carbono.

“Os senhores do agronegócio e os industrias não estão preocupados com o país. Eles querem o ganhar mais alguns bilhões de imediato, a curtíssimo prazo, mas colocam em risco com este projeto a preservação ambiental, os rios e florestas, colocando em perigo a vida no Planeta e ameaçando também investimentos na ordem de US$3 trilhões para o Brasil para os chamados projetos verdes. A crise climática ameaça a própria produção agrícola”, criticou a diretora executiva da Secretaria de Meio Ambiente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Cida Cruz.

Os defensores da chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental afirmam que “as novas regras vão desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais”, o que é rebatido pelos ambientalistas e defensores do desenvolvimento sustentáveis. Senadores ligados ao agronegócio comemoraram a aprovação.

Ministra critica Projeto 

A ministra do meio Ambiente, Marina Silva, criticou o projeto e disse, a respeito da aprovação da proposta no Senado, que era “um dia de luto e retrocesso”. 

“Estamos nos reunindo com investidores do setor verde para trazer grandes investimentos ao país”, explicou Marina, apontando que a nova lei ameaça a vinda de novos recursos ao Brasil e o desenvolvimento sustentável. 

Agricultura e crise climática 

A flexibilização das regras ambientais não ameaçam apenas florestas, rios e fauna. A crise climática coloca em perigo a economia brasileira a longo prazo, resultando em prejuízos cada vez maiores para a agricultura e a exportação de carne e de soja, podendo afetar também o próprio agro nacional. 

“O setor mais retrógrado do agro ainda não entendeu que, muito em breve, países mais desenvolvidos com preocupação em preservar a vida no Planeta não vão comprar soja e nem gado de quem desmata e destróis a natureza. Esta lei é um risco também para a exportação brasileira a médio prazo", concluiu Cida Cruz. 

“O avanço da extrema-direita trouxe inúmeros problemas para a sociedade brasileira, inclusive na questão ambiental. Este projeto é um verdadeiro presente de grego para os ambientalistas e para o nosso país justamente quando vamos entrar na semana do meio ambiente”, ressaltou Marcelo Rodrigues. Secretário de Meio Ambiente da CUT-RJ. 

Ambientalistas chamam o projeto de "mãe de todas as boiadas", alegando que a proposta isenta de licenciamento diversas atividades agropecuárias.