Segunda, 07 Outubro 2019 19:40

Reforma da Previdência: Senado completa serviço sujo da Câmara

O resultado da orientação das lideranças dos partidos. A reforma do governo Bolsonaro reduzirá valor médio das aposentadorias em mais de 40% O resultado da orientação das lideranças dos partidos. A reforma do governo Bolsonaro reduzirá valor médio das aposentadorias em mais de 40%

Por 56 votos a 19, em primeiro turno (o segundo deve acontecer na segunda quinzena de outubro), o Senado Federal autorizou, na terça-feira (1º/10), com a aprovação da reforma da Previdência, o governo Bolsonaro a meter a mão nas aposentadorias e pensões dos brasileiros, reduzindo valores e aumentando o tempo exigido para ter direito a estes ‘benefícios’. Com as alterações Bolsonaro pretende economizar mais de R$ 800 bilhões, retirados de aposentadorias e pensões.
Assim que a reforma for promulgada começa a valer. Um detalhe importante foi o papel da mídia comercial que fez campanha pela aprovação, jogando no lixo qualquer sinal de imparcialidade. Foi uma aprovação covarde que puniu os mais pobres e deixou de fora os que mais ganham, como deputados, senadores, presidente da República, juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (TST) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além, é claro, os militares.
Aposentadoria muito menor
No auge do cinismo, o mais rico senador brasileiro, Tasso Jereissat (PSDB-CE), com patrimônio de R$ 379 milhões declarado ao TSE, relator da Proposta de Emenda Constitucional 6 (PEC-6), da reforma previdenciária, disse que o projeto não prejudicava os mais pobres. Mas a verdade é que com a PEC o assalariado, sobretudo os de mais baixa renda será o mais atingido. Primeiro, porque vai ter que contribuir por muito mais tempo, pois começa a trabalhar mais cedo para ajudar a família, porém só terá direito a se aposentar aos 65 anos. Mesmo assim, com o alto desemprego, a informalidade, a contratação cada vez maior por diária, ou por hora, não conseguirá se aposentar. Se conseguir só receberá o valor integral caso consiga o impossível que é contribuir por 40 anos. Caso contrário receberá só 60% do valor.
E tem mais: para ter direto à aposentadoria, mas sem valor integral, o trabalhador terá que contribuir por no mínimo 25 anos (hoje são 15). A aposentadoria ficará menor ainda em função da mudança no cálculo do benefício que passa a ser pela média de todos os salários-contribuição desde 1994 e não mais pelos 80% maiores. Ou seja, com as mudanças, a perda em relação às normas de hoje, poderá ser superior a 50%. Todas as mudanças aprovadas valem também para os servidores públicos federais. São diferentes apenas as regras de transição.
Pensões menores ou eliminadas
Foram cometidas também covardias contra os pensionistas, a maioria mulheres: só receberão 60% da aposentadoria do marido em caso de morte, e se já estiver aposentada, terá que escolher entre um direito ou outro. As mulheres serão duplamente sacrificadas porque além de não receber pensão integral, só terão direito a se aposentar aos 62 anos (hoje se aposentam aos 30 anos de contribuição, sem idade mínima). Já os trabalhadores com deficiência precisarão cumprir regras iguais aos demais trabalhadores para se aposentar.


Confira a votação completa .

Votaram contra a aposentadoria e na reforma
Sim   -  Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) |   Arolde de Oliveira (PSD-RJ)  | Romário  (Podemos-RJ) | Tasso Jereissati  (PSDB-CE) | Kátia Abreu  (PDT-TO)  | Jorge Kajuru (Cidadania-GO) | Alvaro Dias (Podemos-PR)  | Antonio Anastasia (PSDB-MG) | Ciro Nogueira (PP-PI) | Esperidião Amin  (PP-SC)  | Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)| José Serra  (PSDB-SP)| Major Olimpio  (PSL-SP) | Alessandro Vieira (Cidadania-SE) | Angelo Coronel  | Carlos Viana    (PSD-MG)  | Chico Rodrigues (DEM-RR) | Confúcio Moura (MDB-RO) | Daniella Ribeiro (PP-PB) | Dário Berger (MDB-SC) |Eduardo Braga (MDB-AM) | Eduardo Girão (Podemos-CE) | Eduardo Gomes  (MDB-TO) | Elmano Férrer          (Podemos-PI) | Fernando Coelho (MDB-PE)  | Jayme Campos (DEM-MT) | Jorginho Mello (PL-SC) | José Maranhão  (MDB-PB) | Juíza Selma (Podemos-MT) | Lasier Martins (Podemos-RS) | Lucas Barreto (PSD-AP)  | Luis Carlos Heinze (PP-RS) | Luiz do Carmo (MDB-GO) | Mailza Gomes (PP-AC) | Mara Gabrilli (PSDB-SP) | Marcelo Castro (MDB-PI) | Marcio Bittar (MDB-AC) | Marcos Rogério (DEM-RO) | Mecias de Jesus (Republicanos-RR) | Nelsinho Trad (PSD-MS) | Omar Aziz (PSD-AM) | Plínio Valério   (PSDB-AM) | Reguffe (Podemos-DF) | Roberto Rocha (PSDB-MA) | Rodrigo Cunha (PSDB-AL)  | Rodrigo Pacheco (DEM-MG) | Simone Tebet (MDB-MS) | Soraya Thronicke (PSL-MS) | Styvenson Valentim (Podemos-RN) | Sérgio Petecão (PSD-AC)  | Telmário Mota (Pros-RR) | Vanderlan Cardoso (PP-GO) | Wellington Fagundes  (PL-MT) | Izalci Lucas (PSDB-DF) | Wellington Fagundes (PL-MT)   

Votaram com os trabalhadores
Não - Acir Gurgacz (PDT-RO)  | Cid Gomes (PDT-CE) | Eliziane Gama (Cidadania-MA) | Fabiano Contarato  (Rede-ES) | Fernando Collor (Pros-AL) | Flávio Arns (Rede-PR)  | Humberto Costa (PT-PE) | Jean PauI Prates (PT-RN) | Jaques Wagner  (PT-BA) | Leila Barros  (PSB-DF) | lrajá  (PSD-TO) | Otto Alencar (PSD-BA)  | Paulo Paim (PT-RS) | Paulo Rocha  (PT-PA) | Randolfe Rodrigues (Rede-AP) | Renan Calheiros  (MDB-AL)  | Rogério Carvalho  (PT-SE) | Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) | Weverton (PDT-MA) | Zenaide Maia (Pros-RN)