Terça, 11 Junho 2019 21:24

Condenação de Lula pode ser anulada após gravações confirmarem parcialidade de Moro

Em diálogo com o procurador do MPF, Deltan Dallagnol, o ex-juiz Sérgio Moro expressa sua repulsa a Lula e ao PT, mostrando que a operação Lava-Jato foi movida por interesses políticos Em diálogo com o procurador do MPF, Deltan Dallagnol, o ex-juiz Sérgio Moro expressa sua repulsa a Lula e ao PT, mostrando que a operação Lava-Jato foi movida por interesses políticos

Advogados e juristas admitem que o vazamento das gravações das conversas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol podem resultar na anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O teor do diálogo é considerado por especialistas como um dos maiores escândalos envolvendo o Poder Judiciário brasileiro. As conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil no último domingo (9/6), revelam comportamentos antiéticos e a quebra do princípio da imparcialidade do direito, abrindo caminho para questionamentos das decisões judiciais proferidas pelo grupo, inclusive as que levaram à condenação de Lula.  
“Estamos vendo uma instrumentalização do poder jurisdicional com alguns membros do Ministério Público Federal. Isso fere o Estado democrático de direito", afirmou o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, em entrevista ao jornal O Estado de Minas.

Interesse político
 
Para o ex-ministro da Justiça e advogado Eugênio Aragão, as conversas confirmam as suspeitas de que Moro, o procurador Deltan Dallagnol e outros membros da força-tarefa sempre atuaram movidos por interesses políticos e que os membros da Lava-Jato agiram movidos apenas por seus sentimentos de repulsa em relação a Lula e ao PT.

Fraude processual

Na opinião de Aragão o diálogo “qualifica claramente um crime de prevaricação, que é proferir um ato de ofício para atender seu sentimento pessoal. E neste caso é ilícito porque há claramente a tentativa de criar uma fraude processual". Para o jurista, os atos processuais são todos anuláveis e no caso do ex-presidente Lula, ficou muito claro que houve abuso de poder por parte de Sérgio Moro e isso pode ser cuidado dentro de um habeas corpus, que, aliás, já está no Supremo Tribunal Federal questionando a parcialidade do Moro.   
Na opinião do advogado criminalista Thiago Turbay, do escritório Boaventura Turbay Advogados, os desvios na conduta dos integrantes da Lava-Jato mancharam a credibilidade da operação. "A imparcialidade do juiz foi violada, o que implica obstruir a ampla defesa e o contraditório. As decisões são nulas”, disse.